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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Dia 16/11 – (segunda-feira)

09:00 às 11:00 - A Reforma Tributária e os setores de telecomunicações e tecnologia
A Reforma Tributária ganhou novos contornos em 2020 com as emendas às PEC 45 e 110, em especial a que trata do “Simplifica Já”, bem como a apresentação de novos projetos de lei no Congresso Nacional, como o PL 3887 que altera o PIS e a Cofins criando a CBS e o PL 2358 que trata da instituição de uma CIDE Digital. Os setores de telecomunicações e de tecnologia, tão relevantes para o desenvolvimento econômico e social do país, serão diretamente impactados por qualquer alteração tributária estrutural. Neste painel iremos debater quais os impactos e se há mais convergência ou divergência dos efeitos das alterações tributárias em debate neste setor

Painelistas
Gustavo Alves (diretor tributário da TIM)
Carolina Archanjo (Head de Tax da Microsoft)
Sergio Paulo Gallindo (Presidente da Brasscom)
Luiz Peroba (Pinheiro Neto)

Moderação: Daniela Lara (Rolim, Viotti & Leite Campos)

16:00 às 17:30 - Transferência Internacional de Dados: Como Assegurar o Livre Fluxo de Dados na Vigência da LGPD
A economia digital é baseada na garantia do livre fluxo de dados entre as fronteiras do mundo físico. Os benefícios econômicos desses fluxos são, atualmente, maiores do que aqueles decorrentes da circulação de produtos. Quais são as prioridades para que a ANPD garanta a continuidade de tal fluxo de dados? Quais as medidas que precisarão ser implementadas para que o Brasil seja reconhecido pela Europa como um parceiro comercial que proteja adequadamente os dados pessoais?

Painelistas
Miriam Wimmer (diretora da ANPD – a confirmar)
Vivian Witt (senior manager de políticas do ITI – Information Technology Industry Council)
Elias Abdala (Líder de Políticas Públicas da Microsoft)
Piero Formica (DPO da TIM Brasil)

Moderação: Ana Paula Bialer (BFA)

Dia 23/11 – (segunda-feira)

09:00 às 10:30 - Novos caminhos para o Mercado de Espectro
Com o desenvolvimento da economia digital e crescimento no consumo de dados, o espectro de radiofrequências desempenha um papel central no aumento da capacidade da conectividade. Sendo um recurso escasso, é preciso adotar um modelo eficiente e competitivo de gestão e alocação das frequências. Em uma frente, a Lei 13.879/2019 abriu caminho para o mercado secundário do espectro. Em outra frente, em breve serão licitadas diferentes faixas e quantidades de espectro no leilão do 5G. Quais as tendências para uma gestão do espectro que facilite o acesso a este recurso? O que esperar da Anatel em questões como edital 5G, renovação sucessiva, mercado secundário e uso eficiente? Quais as expectativas do mercado? Quais modelos possíveis para o mercado secundário, de forma a torná-lo eficiente e atrativo?

Painelistas
Luiz Felippe Zoghbi (Spectrum Policy Manager da GSMA)
Hector Lopez Carbajal (Senior Consultant. da NERA Economic Consulting)
João Moura (Presidente Executivo da Telcomp)
Marcos Vinicius Ramos da Cruz (Gerente de Regulamentação Substituto da Anatel)
Monique Barros (diretora regulatória da Claro)

Moderação: Beatriz F. França (Mundie Advogados)

10:30 às 11:30 - Relatório da OCDE: diagnóstico e prognóstico

Nesta sessão, o Ministério das Comunicações apresenta os principais achados do relatório da OCDE sobre o ambiente normativo das comunicações no Brasil e aponta as formas com que as recomendações serão encaminhadas

Palestrante:
Artur Coimbra (secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações)

16:00 às 17:30 - Uma (velha) nova pauta para infraestrutura de telecom: antenas, postes, direito de passagem e NaaS.
A necessidade de expansão da infraestrutura de suporte aos serviços de telecomunicações se tornou ainda maior com a pandemia, evidenciando a relevância da discussão de uma realidade setorial desverticalizada. Neste painel, um debate sobre as bases e condições necessárias para acesso ao mercado, correto funcionamento e competição, bem como o regime jurídico aplicável a novas configurações de relacionamento no setor, como infraestrutura como serviço e software como serviço.

Painelistas
Fábio Casotti (Anatel)
Otto Solino (Ministério das Comunicações)
Abel Camargo (American Tower)
Luciene Pandolfo (Phoenix Tower)
Eduardo Carvalhaes (Lefosse Advogados)
Ricardo Dieckman (gerente da Conexis)

Dia 30/11 – (segunda-feira)

09:00 às 10:30 - Acompanhamento de projetos e prestação de contas perante a Ancine

A Ancine trabalha para reduzir o atraso histórico na análise de prestação de contas dos projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras independentes que receberam recursos de fomento direto e indireto. As primeiras amostragens de análises demonstraram um índice baixo de aprovações, o que pode resultar eventualmente no risco de inaptidão de muitas produtoras a se habilitar a novas produções e coproduções de conteúdo com as políticas e parcerias incentivadas.

Como dar conta dessa situação sem causar o risco de uma crise sistêmica na produção audiovisual brasileira incentivada? Há alguma possibilidade de ação convergente no plano regulatório entre o regulador e os agentes do mercado para amenizar os efeitos dessa situação de crise?

Painelistas
Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque (Superintendente de Prestação de Contas – ANCINE) 
Felipe Lopes (Vitrine Filmes)
Cintia Bittar (API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro)
Marcelo Guerra (Migdal Filmes)
Lara Andrade (Discovery)

Moderadores: Gabriela Rocha e Marcos Bitelli

16:00 às 17:30 - Uma agenda positiva convergente para o futuro da televisão por assinatura
O crescimento da penetração de tecnologias digitais de oferta de conteúdos subordinadas a diferentes regras, reforçado pelos efeitos do comportamento social em relação ao acesso a conteúdos audiovisuais com a pandemia confirmam a necessidade de se reduzir os encargos, obrigações e amarras aos players desse segmento de mercado. Quais medidas Ancine e Anatel poderiam tomar independentemente de qualquer alteração da Lei do SeAC para suavizar o peso da regulação? Quais os comandos legais da Lei do SeAC poderiam ser removidos para permitir mais leveza ao serviço? A reforma tributária seria uma boa oportunidade de reduzir o peso da tributação dos produtores, programadores e distribuidores?

Painelistas:
Abraão Balbino e Silva (Superintendente de Competição e Conselheiro Substituto da ANATEL)
Tiago Mafra dos Santos (Secretário Executivo da ANCINE)
Oscar Simões (Presidente da ABTA)

Moderadores: Gabriela Rocha e Marcos Bitelli

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Dia 16/11 – (segunda-feira)

09:00 às 11:00 - A Reforma Tributária e os setores de telecomunicações e tecnologia
A Reforma Tributária ganhou novos contornos em 2020 com as emendas às PEC 45 e 110, em especial a que trata do “Simplifica Já”, bem como a apresentação de novos projetos de lei no Congresso Nacional, como o PL 3887 que altera o PIS e a Cofins criando a CBS e o PL 2358 que trata da instituição de uma CIDE Digital. Os setores de telecomunicações e de tecnologia, tão relevantes para o desenvolvimento econômico e social do país, serão diretamente impactados por qualquer alteração tributária estrutural. Neste painel iremos debater quais os impactos e se há mais convergência ou divergência dos efeitos das alterações tributárias em debate neste setor

Painelistas
Gustavo Alves (diretor tributário da TIM)
Carolina Archanjo (Head de Tax da Microsoft)
Sergio Paulo Gallindo (Presidente da Brasscom)
Luiz Peroba (Pinheiro Neto)
Moderação: Daniela Lara (Rolim, Viotti & Leite Campos)

16:00 às 17:30 - Transferência Internacional de Dados: Como Assegurar o Livre Fluxo de Dados na Vigência da LGPD

A economia digital é baseada na garantia do livre fluxo de dados entre as fronteiras do mundo físico. Os benefícios econômicos desses fluxos são, atualmente, maiores do que aqueles decorrentes da circulação de produtos. Quais são as prioridades para que a ANPD garanta a continuidade de tal fluxo de dados? Quais as medidas que precisarão ser implementadas para que o Brasil seja reconhecido pela Europa como um parceiro comercial que proteja adequadamente os dados pessoais?

Painelistas
Miriam Wimmer (diretora da ANPD – a confirmar)
Vivian Witt (senior manager de políticas do ITI – Information Technology Industry Council)
Elias Abdala (Líder de Políticas Públicas da Microsoft)
Piero Formica (DPO da TIM Brasil)
Moderação: Ana Paula Bialer (BFA)

Dia 23/11 – (segunda-feira)

09:00 às 10:30 - Novos caminhos para o Mercado de Espectro

Com o desenvolvimento da economia digital e crescimento no consumo de dados, o espectro de radiofrequências desempenha um papel central no aumento da capacidade da conectividade. Sendo um recurso escasso, é preciso adotar um modelo eficiente e competitivo de gestão e alocação das frequências. Em uma frente, a Lei 13.879/2019 abriu caminho para o mercado secundário do espectro. Em outra frente, em breve serão licitadas diferentes faixas e quantidades de espectro no leilão do 5G. Quais as tendências para uma gestão do espectro que facilite o acesso a este recurso? O que esperar da Anatel em questões como edital 5G, renovação sucessiva, mercado secundário e uso eficiente? Quais as expectativas do mercado? Quais modelos possíveis para o mercado secundário, de forma a torná-lo eficiente e atrativo?

Painelistas
Luiz Felippe Zoghbi (Spectrum Policy Manager da GSMA)
Hector Lopez Carbajal (Senior Consultant. da NERA Economic Consulting)
João Moura (Presidente Executivo da Telcomp)
Marcos Vinicius Ramos da Cruz (Gerente de Regulamentação Substituto da Anatel)
Monique Barros (diretora regulatória da Claro)

10:30 às 11:30 - Relatório da OCDE: diagnóstico e prognóstico
Nesta sessão, o Ministério das Comunicações apresenta os principais achados do relatório da OCDE sobre o ambiente normativo das comunicações no Brasil e aponta as formas com que as recomendações serão encaminhadas

Palestrante:
Artur Coimbra (secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações)

16:00 às 17:30 - Uma (velha) nova pauta para infraestrutura de telecom: antenas, postes, direito de passagem e NaaS.
A necessidade de expansão da infraestrutura de suporte aos serviços de telecomunicações se tornou ainda maior com a pandemia, evidenciando a relevância da discussão de uma realidade setorial desverticalizada. Neste painel, um debate sobre as bases e condições necessárias para acesso ao mercado, correto funcionamento e competição, bem como o regime jurídico aplicável a novas configurações de relacionamento no setor, como infraestrutura como serviço e software como serviço.

Painelistas
Fábio Casotti (Anatel)
Otto Solino (Ministério das Comunicações)
Abel Camargo (American Tower)
Luciene Pandolfo (Phoenix Tower)
Eduardo Carvalhaes (Lefosse Advogados)
Ricardo Dieckman (gerente da Conexis)

Dia 30/11 – (segunda-feira)

09:00 às 10:30 - Acompanhamento de projetos e prestação de contas perante a Ancine
A Ancine trabalha para reduzir o atraso histórico na análise de prestação de contas dos projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras independentes que receberam recursos de fomento direto e indireto. As primeiras amostragens de análises demonstraram um índice baixo de aprovações, o que pode resultar eventualmente no risco de inaptidão de muitas produtoras a se habilitar a novas produções e coproduções de conteúdo com as políticas e parcerias incentivadas.

Como dar conta dessa situação sem causar o risco de uma crise sistêmica na produção audiovisual brasileira incentivada? Há alguma possibilidade de ação convergente no plano regulatório entre o regulador e os agentes do mercado para amenizar os efeitos dessa situação de crise?

Painelistas
Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque (Superintendente de Prestação de Contas – ANCINE) 
Felipe Lopes (Vitrine Filmes)
Cintia Bittar (API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro)
Marcelo Guerra (Migdal Filmes)
Lara Andrade (Discovery)

Moderadores: Gabriela Rocha e Marcos Bitelli

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O crescimento da penetração de tecnologias digitais de oferta de conteúdos subordinadas a diferentes regras, reforçado pelos efeitos do comportamento social em relação ao acesso a conteúdos audiovisuais com a pandemia confirmam a necessidade de se reduzir os encargos, obrigações e amarras aos players desse segmento de mercado. Quais medidas Ancine e Anatel poderiam tomar independentemente de qualquer alteração da Lei do SeAC para suavizar o peso da regulação? Quais os comandos legais da Lei do SeAC poderiam ser removidos para permitir mais leveza ao serviço? A reforma tributária seria uma boa oportunidade de reduzir o peso da tributação dos produtores, programadores e distribuidores?

Painelistas:
Abraão Balbino e Silva (Superintendente de Competição e Conselheiro Substituto da ANATEL)
Tiago Mafra dos Santos (Secretário Executivo da ANCINE)
Oscar Simões (Presidente da ABTA)

Moderadores: Gabriela Rocha e Marcos Bitelli

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