O crescimento da penetração de tecnologias digitais de oferta de conteúdos subordinadas a diferentes regras, reforçado pelos efeitos do comportamento social em relação ao acesso a conteúdos audiovisuais com a pandemia confirmam a necessidade de se reduzir os encargos, obrigações e amarras aos players desse segmento de mercado. Quais medidas Ancine e Anatel poderiam tomar independentemente de qualquer alteração da Lei do SeAC para suavizar o peso da regulação? Quais os comandos legais da Lei do SeAC poderiam ser removidos para permitir mais leveza ao serviço? A reforma tributária seria uma boa oportunidade de reduzir o peso da tributação dos produtores, programadores e distribuidores?

A Ancine trabalha para reduzir o atraso histórico na análise de prestação de contas dos projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras independentes que receberam recursos de fomento direto e indireto. As primeiras amostragens de análises demonstraram um índice baixo de aprovações, o que pode resultar eventualmente no risco de inaptidão de muitas produtoras a se habilitar a novas produções e coproduções de conteúdo com as políticas e parcerias incentivadas.

Como dar conta dessa situação sem causar o risco de uma crise sistêmica na produção audiovisual brasileira incentivada? Há alguma possibilidade de ação convergente no plano regulatório entre o regulador e os agentes do mercado para amenizar os efeitos dessa situação de crise?

O crescimento da penetração de tecnologias digitais de oferta de conteúdos subordinadas a diferentes regras, reforçado pelos efeitos do comportamento social em relação ao acesso a conteúdos audiovisuais com a pandemia confirmam a necessidade de se reduzir os encargos, obrigações e amarras aos players desse segmento de mercado. Quais medidas Ancine e Anatel poderiam tomar independentemente de qualquer alteração da Lei do SeAC para suavizar o peso da regulação? Quais os comandos legais da Lei do SeAC poderiam ser removidos para permitir mais leveza ao serviço? A reforma tributária seria uma boa oportunidade de reduzir o peso da tributação dos produtores, programadores e distribuidores?

A Ancine trabalha para reduzir o atraso histórico na análise de prestação de contas dos projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras independentes que receberam recursos de fomento direto e indireto. As primeiras amostragens de análises demonstraram um índice baixo de aprovações, o que pode resultar eventualmente no risco de inaptidão de muitas produtoras a se habilitar a novas produções e coproduções de conteúdo com as políticas e parcerias incentivadas.

Como dar conta dessa situação sem causar o risco de uma crise sistêmica na produção audiovisual brasileira incentivada? Há alguma possibilidade de ação convergente no plano regulatório entre o regulador e os agentes do mercado para amenizar os efeitos dessa situação de crise?