PROGRAMAÇÃO

10 e 11 de Dezembro

São Paulo/SP – WTC Events Center

Dia 10/12/2018 – Segunda-feira

08:00-09:00 – Credenciamento
09:00-10:30 | Resolução de conflitos em Telecomunicações: quais os caminhos?

A complexidade regulatória e o excesso de intervenção associado ao sancionamento está gerando um crescente aumento do contencioso no setor de telecomunicações. Quais são as causas que geram tantos conflitos? Formas alternativas de resolução de conflitos seriam adequadas para os temas de telecomunicações? TACs: Perspectivas e oportunidades de melhorias

Palestrantes:
Carlos Baigorri, Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel
Daniel Andreoli, sócio do Demarest
Prof. Juliana Palma , FGV/SP
Carlos Eduardo de Faria Franco, diretor de regulamentação da TIM

Moderador: Prof. Carlos Ragazzo, FGV/SP

10:30-11:00|Intervalo
11:00-12:30 | Arbitragem aplicada às telecomunicações: momento de definições

A perda da relevância dos serviços públicos de telecomunicações, associada aos custos do cumprimento das obrigações dos contratos, começam a gerar reais e concretas situações de desiquilíbrios, muitos dos quais sujeitos à cláusulas de arbitragem. Como serão as arbitragens associadas ao cumprimento dos contratos de concessão e como os agentes envolvidos, incluindo a própria ANATEL, atuarão perante esse método alternativo de resolução de conflitos?

Painelistas:
Esther Nunes, advogada, EDN Consulting
Isabella Barbosa de Freitas Fortuna, Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras Substituta da Anatel
Gustavo Schmidt, SLK Advogados

Moderador: Eduardo Carvalhaes, BMA Advogados

12:30-14:00 | Almoço livre
14:00-16:00 | Aplicação de sanções administrativas e judicialização em telecomunicações

A aplicação de sanções pela Anatel e as penas aplicadas têm levado o setor a discutir a efetividade deste tipo de medida e aberto o flanco para questionamentos judiciais. Nesse contexto, dois temas de extrema relevância estão sendo discutidos pela Justiça: retroatividade da norma sancionadora administrativa mais benéfica e critérios de dosimetria de multas.

Palestra 1: Dosimetria de multas

Painelistas:
Vitor Rhein Schirato, RSMC Advogados e Universidade de São Paulo
Rodrigo Greco, Rodrigo Greco Advogados
José Pio Tamassa, Pio Tamassia Perícias

Moderador: Ana Claudia Beppu, Mundie Advogados

Palestra 2: Aplicação da norma sancionadora administrativa mais benéfica

Painelistas:
Luis Adams, Taiul & Chequer Advogados
Felipe Monnerat, BFBM Advogados

Moderador: José Leça, Telefônica

16:00-16:30 | Intervalo
16:30-18:00 | Bens reversíveis: momento de definição

O tema bens reversíveis começa a chegar no judiciário. Como os tribunais estão se posicionando a respeito desse complexo assunto?

Painelistas:
Ronaldo Neves de Moura Filho, assessor da presidência, Anatel
Marina Pita, Intervozes
Fabiano Robalinho, Sérgio Bermudes Advogados

Moderador: Milene Coscione – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados

Dia 11/12/2018 – Terça-feira

08:00-09:00 | Credenciamento
09:00-10:30 | A complexidade regulatória e o excesso de intervenção no audiovisual

A regulação do setor audiovisual vem passando por um processo de amadurecimento. Em todo o mundo, reguladores precisam encontrar novas formas de lidar com a realidade digital e com os novos modelos de distribuição. No Brasil, o desafio da Ancine não é diferente. De que maneira o modelo brasileiro atende às demandas dos setores regulados e do interesse público? Quais os entraves que ainda precisam ser ajustados?

Palestrantes:
Alex Braga, diretor da Ancine
Claudio Lins de Vasconcelos, Lins de Vanconselos Advogados
Marcos Bitelli, Bitelli Advogados

Moderadora: Ana Paula Bialer, BFA – Bialer Falsetti Associados

10:30-11:00 | Intervalo
11:00-12:30 | Tributação da Internet das Coisas (IoT)

O avanço dos serviços, redes e sistemas de Internet das Coisas traz grandes desafios tributários e jurídicos. Da definição dos serviços aos fatos geradores, existem ainda grandes incertezas. Ao mesmo tempo, as opções tributárias podem inviabilizar a prestação de uma série de serviços. Quais os desafios atuais? Quais os caminhos a seguir?

Palestrantes:
Marco Aurélio Greco, advogado e membro associado da European Association Of Tax Law Professors
Luiz Roberto Peroba, Pinheiro Neto Advogados
Daniela Silveira Lara, Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
Maurício Rodrigues de Lima, gerente de planejamento tributário do Grupo Telefônica

12:30-14:00 | Almoço
14:00-16:30 | Ética, algoritmos e proteção de dados pessoais: desafios para o futuro da sociedade da informação

Expansão e sofisticação da Inteligência Artificial combinada com a quantidade exponencial de dados disponíveis em múltiplas fontes coloca impõem diversos desafios para a Sociedade da Informação. A nova fronteira da programação e do uso de dados pessoais passa por temas de ética, lei e comportamento que precisam ser debatidos

Painelistas:
Carlos Affonso Souza, ITS/RJ
Luca Belli, FGV/RJ
Renata Feijó, relações legais e institucionais, Guiabolso
Dennys Antonialli, Internet.lab

Moderador: Daniel Douek, Pereira Neto, Macedo Advogados